Vai e volta os gastos dos parlamentares com verbas indenizatórias chocam a população. Um levantamento no caso dos deputados federais e de acordo com o site da Câmara dos Deputados, em 2016, os parlamentares piauienses gastaram, e receberam de volta, R$ 4.225.531,03 com a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Neste caso, o deputado faz uma despesa, apresenta a nota do serviço e a Câmara devolve o recurso pago (abaixo tem uma pequena explicação sobre a cota). No Piauí, cada parlamentar tem o teto de gastos de R$ 40.971,77 por mês, para serem reembolsados.
Segundo o site o da Câmara dos Deputados, o deputado que mais utilizou está cota foi Rodrigo Martins (PSB) no valor de R$ 494.334,31 em 12 meses. O menos gastão foi Marcelo Castro – PMDB – R$ 260.726,72. Os valores se referem ao período de janeiro a dezembro de 2016.
O que repercutiu na útima semana foi o uso da verba para o pagamento de contas em bares e restaurantes. Para saber mais quanto cada deputado gastou com esta verba acesse: http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/index.jsp
Total dos gastos dos deputados federais Piauí R$ 4.225.531,03
- R$ 494.334,31 – Rodrigo Martins(PSB)
- R$ 493.951,34 Júlio César (PSD)
- R$ 473.032,96 Silas Freire (PR)
- R$ 462.052,97 Maia Filho (PP)
- R$ 461.741,53 Paes Landim (PTB)
- R$ 431.831,54 Assis Carvalho (PT)
- R$ 418.343,14 Atila Lira (PSB)
- R$ 366.236,03 Iracema Portella (PP)
- R$ 363.280,49 Heráclito Fortes (PSB)
- R$ 260.726,72 Marcelo Castro (PMDB)
Confira o diz a Câmara sobre a verba
Existe toda uma legislação sobre as cotas para o exercício da atividade parlamentar. Segundo o site da Câmara dos Deputados, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, que antes era chamada de verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
O recurso é regimentado pelo Ato da Mesa nº 43 de 2009. A norma detalha as regras para o uso da CEAP, determina que só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.
O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. No caso do Piauí é de R$ 40.971,77 por mês para cada parlamentar. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. A tabela completa, para todas as unidades da federação, com os limites mensais da cota por deputado, encontra-se disponível no anexo do Ato da Mesa nº 43 de 2009.