Deputados piauienses aprovaram aumento de quase 200% de recursos públicos para campanhas eleitorais

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Na Câmara, a LDO foi aprovada por 278 votos a 145 e uma abstenção.

Os deputados federais piauienses Átila Lira-PP, Flavio Nogueira-PDT, Margarete Coelho-PP e Marina Santos-Solidariedade foram favoráveis. No Senado, a votação foi mais apertada e aprovada por 40 votos a favor e 33 contrários. Entre os pontos mais polêmicos está o aumento no repasse de recursos ao Fundo Eleitoral.

O fundo eleitoral para o ano que vem sairá de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Os recursos são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. O texto seguirá para sanção presidencial.

Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi negativa e os parlamentares reduziram.

O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que repassa aos diretórios nacionais dos partidos políticos.