A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí realizou, nesta terça-feira (27/07), desagravo público, na Câmara de Vereadores da cidade de Boa Hora, região Norte do estado. O ato foi realizado em defesa das prerrogativas do advogado José Antonio Cantuária Monteiro Rosa Filho, que foram violadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de Boa Hora, na época do ocorrido, Francisco Canuto de Carvalho Filho, em 2018.
Entenda o caso
Durante sessão extraordinária da eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, o advogado José Antonio Cantuária, representando uma das chapas concorrentes, pediu o uso da palavra pela ordem, o que foi negado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Boa Hora, na época do fato, Francisco Canuto de Carvalho Filho.
Depois disso, um dos vereadores concedeu parte do seu tempo de fala a José Antonio e no momento em que o advogado começou a falar na tribuna, o presidente da Câmara mandou que o mesmo “calasse a boca”, cortando o som do microfone. Além disso, o vereador chamou a guarnição policial para fazer retirada do advogado do local. Após o ocorrido, o advogado solicitou acesso à ata da citada sessão, mas teve o pedido negado pelo presidente da casa.
Desagravo público
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, em sua fala, deixou claro que a ordem não aceita e nem aceitará qualquer tipo de tentativa de calar a voz da advocacia. “Nós repudiamos qualquer tentativa de restringir o exercício da profissão. Realizamos esse desagravo para restabelecer a honra e a dignidade do trabalho do advogado que foi violado em suas prerrogativas. Então, a ordem vem de forma veemente cobrar dos poderes que respeitem as prerrogativas dos advogados e advogadas”, destacou.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Marcus Nogueira, fez a leitura da nota pública do desagravo e destacou que o ato tem a finalidade de restaurar a honra da advocacia. “Em qualquer cidade do estado que houver violação de prerrogativa, a OAB estará firme e forte na defesa dos advogados e das advogadas. Não admitiremos ataques às prerrogativas profissionais e uma das consequências desse desagravo é que, caso esse vereador, que violou as prerrogativas do advogado Cantuária, queira ingressar nos quadros da ordem como advogado, será impedido”, afirmou.
A vice-presidente, Michele Amorim, destacou ainda que a advocacia, além de essencial, tem em suas prerrogativas a importância de ser inviolável e independente. “Tudo isso é para que possa garantir à sociedade o perfeito exercício das garantias constitucionais do direito à postulação, ao contraditório e à ampla defesa como previsto no art. 133 da Constituição Federal, devendo ser fortemente combatida qualquer ataque ou violação às suas prerrogativas profissionais, que em verdade se constituem como uma garantia da democracia brasileira”, ressaltou.
O presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior, destacou que a Advocacia jamais aceitará que um advogado(a) seja intimidado ou tenha suas prerrogativas violadas. “Esse ato é importante porque deixamos claro: não ataquem a advocacia porque, se assim for feito, receberão a resposta dos advogados(as) de forma imediata. Não aceitaremos nenhum desrespeito aos nossos direitos”, afirmou.
Advogado comenta o caso
O advogado desagravado, José Antonio Cantuária, afirmou que o ato é uma forma de mostrar a força da advocacia. “Todo mundo tem seus pensamentos e ideologias distintas, mas no momento em que a advocacia for unida, ela vai se valorizar cada vez mais. O que está acontecendo é exatamente isso, um ato de fortalecimento da classe”, disse.
Registrou-se a presença do secretário-Geral adjunto da Subseção da OAB de Barras, Kerlon do Rego Feitosa; o secretário-geral da CDPA, João Victor Sousa; bem como os demais membros da comissão, Abelardo Prado, Leonardo Queiroz, Lucas Ribeiro, Natan Ésio Resende, Francisco de Assis; os advogado(as) Louisiane Ribeiro, Daniel Oliveira e Marcelo Pio, além de advogados e advogadas que militam na região.
Fonte: OAB-PI