O Conselho Municipal de Saúde de Esperantina publicou o Edital de divulgação da eleição para composição do CMS para o biênio 2021/2023. O edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última quarta-feira (27/01).
De acordo com o Edital, haverá eleição para a renovação dos membros do Conselho de Saúde nos seguintes segmentos: usuários (8 vagas), trabalhador de saúde (04), gestão (02) e prestador de serviço conveniado com o SUS (02), todos com seus respectivos suplentes.
O prazo de inscrição dos candidatos vai iniciar no período de 03/02 ao dia 12/02 deste ano.
As inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Carvalho e Silva, nº 279, Centro de Esperantina, no horário de 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira.
A eleição para a escolha dos novos conselheiros será realizada no dia 03 de março, às 10:00hs, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Vale ressaltar que os membros do Conselho Municipal de Saúde não são remunerados, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro nos dias das reuniões e/ou capacitações.
O Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A sala do Conselho está localizada no prédio da Maternidade Municipal Neném Lages.