A subseção da OAB/PI de Esperantina, promoveu nesta quinta-feira, 27/06, a palestra “Eleitoral em Debate”, na Câmara Municipal de Esperantina e contou com ampla participação de advogados, estudantes de direito e pretensos candidatos, das eleições de 2024.
Objetivando levar informações sobre orientações importantes que normatizam o processo eleitoral deste ano, o evento contou com várias palestras:
- Noções de Direito Eleitoral e Calendário
- Pré Campanha e Propaganda Eleitoral
- Condutas Vedadas e Ilícitos eleitorais
- Convenção e Registro de Candidatura