Em ano eleitoral a Força Tarefa Popular divulga ranking de transparência de 10 prefeituras do norte do PI

A Força Tarefa Popular (FTP) divulgou o ranking que avaliou a transparência de prefeituras do norte do Piauí revela que a maioria dos municípios falha em garantir acesso adequado a informações sobre a execução de obras públicas e o uso de emendas parlamentares, mecanismos cruciais para prevenir e combater casos de corrupção. O Ranking de Transparência e Governança Pública do Piauí, realizado pela Força Tarefa Popular (FTP), avaliou 10 municípios com metodologia da Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil).

Dentre os 10 municípios avaliados, Luzilândia (76,1 pontos) e União (61 pontos) ocuparam o primeiro e segundo lugar, respectivamente, com notas boas. Campo Largo ocupou a última
posição com 11,1 pontos e nível péssimo. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à
participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.

Além deste ranking, a capital Teresina também foi ranqueada, pela Transparência Internacional – Brasil, em ranking de todas as capitais brasileiras onde ocupou a 24ª posição.

O trabalho tem como objetivo oferecer um índice confiável para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. A avaliação também tem como meta estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.

O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para
identificar se as capitais mantinham leis, políticas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos. Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, nas agendas dos prefeitos e na realização de consultas públicas, entre outras práticas analisadas.

No geral, as piores notas foram atribuídas à na dimensão que avalia a transparência de obras públicas. Todos os municípios tiveram desempenho ruim em dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras – o que impossibilita a população de realizar o acompanhamento.
 
Também foi negativamente avaliada a ausência de transparência de realização de consultas públicas para a execução de repasse de verbas, como pagamento de salários e programas
de assistência social, como o Bolsa Família. Dessa forma, os cidadãos não possuem participação ou controle sobre a verba do município e como ela é gasta, e o município acaba por não priorizar as reais necessidades da população.

“Os resultados mostram que os gestores (prefeitos e secretários) devem levar mais a sério a transparência em seus municípios. Preocupante a situação e exige medidas urgentes para que a legislação seja cumprida”, diz Arimateia Dantas, da Força Tarefa Popular.

Nota-se também a necessidade da criação de legislações voltadas para o desenvolvimento e melhorias da transparência pública, maior comprometimento na divulgação, atualização e
cadastro público de obras públicas, e um maior comprometimento dos municípios em integrar os cidadãos nas decisões municipais, por meio das assembleias e votação públicas.

“Os resultados da avaliação feita pela Força Tarefa Popular demonstram que a região ainda enfrenta desafios na disponibilização de dados para a população, especialmente para o
acompanhamento das obras públicas, que é um setor extremamente suscetível à corrupção.

No momento deste lançamento, em meio as eleições, a Força Tarefa Popular recomenda às administrações públicas e aos candidatos, que tenham como uma de suas prioridades a incorporação e atualização mensal dos portais da transparência, com informações sobre as obras públicas e a estrutura e organização do governo, chamadas para plebiscitos e
consultas recorrentes a população sobre o que o município necessita. A Força Tarefa Popular se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.

Resultados completos neste link: https://transparenciainternacional.org.br/itgp/regiao/piaui/