Um procedimento Investigatório Criminal (PIC) vai investigar três servidores do Tribunal de Justiça que atuam na comarca do município de Barras. Eles são suspeitos de lesarem pelo menos treze pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis, além de causar prejuízos ao tesouro público.
Os investigados são Maria da Conceição Cardoso Sousa, que exerce a função de oficial de registro de imóveis, e os servidores lotados no Fórum da Comarca de Barras, Luiz Cândido Brito Nogueira e o analista Roberto Luis Ferreira da Silva.
De acordo com o promotor Silas Sereno Lopes, que iniciou a investigação no ano passado, os crimes praticados seriam peculato e falsidade ideológica. “Eles recebiam os valores referente ao pagamento de taxas de registro de imóveis e não repassavam para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (Fermojupi). Além disso, ainda davam certidões falsas”, explicou o promotor, acrescentando que o correto seria que os servidores sequer recebessem dinheiro. Eles deveriam emitir uma guia para pagamento em agência bancária.
Na investigação do promotor, Maria da Conceição teria se apropriado de valores que deveriam ser recolhidos ao Fermojupi. A servidora é acusada de cometer 13 crimes por desvio de dinheiro público e privado e cinco por falsidade ideológica. “Ela que é comandava o esquema”, disse Silas Sereno.
Os outros dois servidores teriam uma participação menor. Luiz Cândido é acusado de apropriação de dinheiro público e privado e por praticar falsidade ideológica, enquanto Roberto Luis é denunciado pelo crime de desvio de dinheiro público.
Na investigação, foram ouvidas mais de 40 pessoas e juntadas provas documentais relativas aos crimes. Os primeiros relatos são de 2010, mas o grupo teria agido pelo menos até dezembro de 2014. “Nessa época eles já estavam sendo investigados e tinham consciência disso”, ressalta o promotor.
Os servidores permanecem nos cargos, mesmo tendo sido feito o pedido de afastamento. “Nós vamos insistir nisso, pois ainda não obtivemos resposta do Judiciário. Vamos também enviar cópias do processo para a Corregedoria do Tribunal de Justiça”, afirma Silas.
O Ministério Público alega que concedeu o direito de apresentação de justificativa aos servidores denunciados. Como os argumentos ouvidos não representaram justificativas plausíveis, o procedimento não foi arquivado e o juiz responsável pelo caso notificará todos os envolvidos na denúncia e marcará a audiência em breve.
Fonte: PortalODIA