O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no dia 18 de março, semana passada, traz várias mudanças que afetam diretamente a vida de quem recorre à Justiça brasileira.
Apesar de ser chamado por alguns como “o código do advogado”, por promover uma maior participação da categoria na resolução dos conflitos e por acrescentar novos benefícios ao advogado como pagamento de honorários mesmo na fase de recursos, entre outras vantagens, o novo CPC chega com a promessa de tornar os processos civis mais rápidos e favorecer os acordos.
Pela nova legislação, quem ingressar na Justiça para resolver problemas envolvendo divórcio, guarda dos filhos, entre outros temas de família, por exemplo, será convidado pelo juiz a discutir o assunto em uma sessão de conciliação.
Com informações do Diário do Povo do Piauí