Dois empresários, que não tiveram as identidades reveladas, foram presos, nesta terça-feira (03/03), acusados de sonegação de impostos. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão que compõe o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot). As prisões foram efetuadas pela Polícia Civil, no município de Campo Maior, na região Norte do Piauí. Informações 180graus.
Empresa fake
De acordo com a investigação conduzida pelo Grincot, os dois irmãos presos criaram uma empresa com documentos falsos para fraudar o recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com o CNPJ criado, os empresários forneciam esse registro a empresas fornecedoras que emitiam notas fiscais de vendas reais em nome da aludida empresa. No entanto, as mercadorias, não iam para a empresa fake, mas para os reais compradores, que, assim, deixavam de pagar ICMS. Para realizar todas essas fraudes, os empresários contaram com a colaboração de laranjas e de uma contadora.
Informações falsas
A prestação de informações falsas ao fisco e a falta de recolhimento de impostos é caracterizado como um tipo de crime contra a ordem tributária, conforme estabelece os incisos I e II, do artigo 1º da Lei Federal 8.137/1990. A pena para quem comete esses crimes é de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa.
Ocultação do patrimônio
Por último, o promotor de Justiça Plínio Fontes, autor da denúncia, explica que um dos empresários presos utilizou contas bancárias de sua irmã para ocultação do patrimônio obtido em decorrência da sonegação de impostos.
Danos de R$ 90 milhões
A prisão solicitado se refere a prejuízos causados soma mais de 2 milhões de reais. No total, os danos causados pelos empresários ultrapassam mais de 90 milhões de reais.