Desde o dia 1º de junho de 2024, a Equatorial Piauí passou a cobrar uma taxa pela distribuição de rede elétrica aos usuários de energia solar. A nova regra foi estabelecida pela Associação Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para quem aderiu a essa modalidade de energia após o dia 07 de janeiro de 2023. Em relação aos usuários que aderiram à energia solar antes desta data, a isenção da taxa será válida até 2045.
A taxação implementada pela Aneel é fundamentada na Lei 14.300/2022, conhecida como “Taxação do Sol”, que disciplina sobre a microgeração e a minigeração distribuída. O usuário passa a arcar com as despesas referentes ao uso da rede elétrica e do sistema de distribuição (TUSD Fio B). Dessa forma, será aplicada a cobrança da parcela referente a TUSD Fio B a partir do faturamento de junho deste ano.
Segundo o comunicado enviado pela Equatorial Piauí aos clientes, apesar de compensar a energia consumida, a rede de distribuição e transmissão foi necessária para realizar o transporte da energia injetada, e deverá ser pago o uso da rede de distribuição e da transmissão, além dos encargos e tributos, mesmo com o desconto integral do pagamento pela energia.
Para mais informações sobre valores e como será operacionalizada a nova forma de compensação, basta acessar o site: https://pi.equatorialenergia.com.br/sua-conta/mini-e-micro-geracao/
A Executiva de Relacionamento com Cliente da Equatorial Piauí, Laila Moura, esclarece que o valor a ser cobrado dependerá da quantidade de energia injetada na rede e que a partir do mês de junho os clientes classificados nesta modalidade terão suas faturas alteradas automaticamente.
“Caso o cliente tenha dúvidas nesse novo formato e queira tirar dúvidas, podem procurar Equatorial nos postos de atendimento, nas agências, na central telefônica e também no canal exclusivo de Geração Distribuída”, afirma Laila Moura.