Esperantina está mais uma vez em primeiro lugar no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de acordo com a avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em 2016, o município também conquistou o primeiro lugar no ranking da transparência. Informações do MeioNorte.com.
O Índice Nacional de Transparência, divulgado pelo MPF, no Dia Internacional de Combate à Corrupção (7 de abril), visa estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
Para a prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, a posição no ranking é resultado do trabalho em equipe e da aplicação responsável dos recursos públicos. “Essa conquista reflete uma gestão transparente, que preza pelo fácil acesso à informação e se coloca à disposição da população”, explica.
A avaliação dos municípios se baseia na Ação MPF nº 4/2015, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que considera as principais exigências legais e boas práticas de transparência, como informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.
“Em um momento de falta de confiança e credibilidade política, o Ministério Público Federal possui um papel importante na avaliação e no reconhecimento de bons exemplos. E Esperantina tem demonstrado para a sua população que ainda há políticos sérios e que contribuem para um Brasil melhor”, completa a prefeita Vilma Amorim.