Governadores e secretários de Fazenda analisam se devem prorrogar a medida que congelou o ICMS sobre combustíveis. Foi o que afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, que é também coordenador do Fórum Nacional de Governadores. Segundo ele, está “cada vez mais claro” que os aumentos propostos pela Petrobras são os responsáveis pela alta do preço dos combustíveis no país.
O congelamento do valor do ICMS foi anunciado em outubro de 2021 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A justificativa era de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação. A medida válida por 90 dias vai até 31 de janeiro de 2022 e sua prorrogação depende de uma nova decisão de governadores e secretários de Fazenda.
“Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do Petróleo e vinculação feita no Brasil. Congelamos por 90 dias o ICMS e, mesmo assim, os aumentos continuam, o último anunciado terça-feira (11) pela Petrobras. A ausência de uma proposta sustentável por parte da Petrobras e ministério da economia leva a esta instabilidade nos preços”, afirmou Wellington Dias em nota.
Ainda segundo o governador piauiense a tendência é que seja anunciado o descongelamento do ICMS, mas o tema divide opiniões entre governadores e secretários estaduais de Fazenda, que ainda não formaram consenso.
Os secretários terão uma reunião no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) esta semana. Assim que definirem uma posição, vão solicitar uma nova reunião ao Confaz para comunicar a decisão sobre encerrar ou prorrogar o congelamento.
Em 2021, com a escalada nos preços dos combustíveis, a discussão sobre o peso do ICMS nos valores praticados foi ampliada. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados culpam os estados e o tributo cobrado (ICMS) e do outro lado, governadores e secretários de fazenda atribuem a alta da gasolina, diesel e etanol à política de preços da Petrobras, que é atrelada a variação do mercado externo e ao dólar.
Na última terça-feira (11), a estatal anunciou o aumento do valor da gasolina em 4,85%, passando de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro vendido nas distribuidoras. Já o diesel sofreu alta de 8,08%, subindo de R$ 3,34 para R$ 3,61.
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