Ex-prefeito de Matias Olímpio e mulher são condenados por desvio de recursos do FGTS
O ex-prefeito de Matias Olímpio, Edisio Alves Maia, conhecido como Fogoió, e uma mulher identificada como Lina Maria Gomes de Oliveira foram condenados pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Informações 180graus.
As condenações se referem ao desvio de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do município entre os anos de 2009 e 2012. A sentença, emitida em 14 de julho deste ano, estabeleceu penas de 02 anos e 10 meses para Fogoió e 02 anos e 03 meses para Lina Maria, ambas em regime aberto.
O Ministério Público Federal (MPF) alegou que Fogoió assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2010, que exigia a individualização do pagamento do FGTS para servidores do município em até 90 dias. Entretanto, ao invés de cumprir o acordo, ele direcionou os recursos para apenas dois nomes: Lina Maria Gomes de Oliveira e Francisco Lima Ribeiro.
A situação se agravou quando se descobriu que Lina Maria não era servidora de Matias Olímpio e nunca havia morado na cidade, mas sacou um total de R$ 110.166,11 do FGTS. Além disso, Francisco Lima Ribeiro, já aposentado desde a década de 90 e falecido, conseguiu sacar R$ 82.254,08 do Fundo de Garantia. Ambos os valores representam 40% de todo o FGTS do município na época.
Tanto Fogoió quanto Lina Maria Gomes de Oliveira não foram localizados para comentar a decisão até o momento.
O espaço permanece aberto para esclarecimentos adicionais.