Um ex-funcionário dos Correios identificado como Cândido Chaves Filho foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão pela prática do crime de furto qualificado. A decisão foi da juíza Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Secção Judiciária do Piauí. O homem foi condenado depois de ter furtado várias encomendas da agência dos Correios de Altos, local onde trabalhava como segurança.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) relatou que entre os meses de setembro a novembro de 2018, foram subtraídas 11 encomendas da Agência dos Correios de Altos/PI e, através do sistema de monitoramento da própria ECT, foi identificado o denunciado, vigilante do prédio, como o possível responsável pelos furtos.
“Após realização de busca e apreensão na residência do denunciado, foram encontrados e apreendidos 4(quatro) aparelhos celulares em sua posse, sendo que, de acordo com o relatório de diligências realizadas pela Polícia Federal, 3(três) deles eram oriundos de furto dos Correios, tanto que o acusado confessou a prática do crime. Em audiência, o acusado, ao ser interrogado, confessou a prática do crime”, diz um trecho da decisão.
A defesa, feita por um defensor público da união, por sua vez, requereu a absolvição do acusado, pelo reconhecimento da excludente da ilicitude (estado de necessidade), em razão das dificuldades financeiras por que passava.
Depois das partes se manifestarem, a magistrada decidiu pela condenação do acusado fixando a pena em dois anos de reclusão e o pagamento de uma multa de quase R$ 350.
“Considerando que o acusado confessou o crime e tentou minorar suas consequências reparando ainda que parcialmente o dano provocado aos Correios portanto atenuo a pena fixando-a em 2 dois anos de reclusão tendo em vista a impossibilidade de fixação da pena abaixo do mínimo legal”, afirma a juíza.