O Movimento Força Tarefa Popular protocolou nesta terça-feira um requerimento solicitando a relação dos gestores condenados pelo Tribunal de Justiça nos últimos oito anos. O pedido foi protocolado pelo coordenador do Movimento, advogado Arimateia Dantas, com o objetivo de conhecer a relação de gestores que estariam inelegíveis por serem enquadrados na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Arimateia Dantas explicou que o pedido parte do princípio do direito da população exercer o controle social. Documentos semelhantes serão protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Queremos ter essa relação de gestores condenados nos ultimos oito anos para apresentar à sociedade e também ao Ministério Público Eleitoral para que, quando for o período de registro de candidaturas, toda a sociedade possa acompanhar e fiscalizar para que os que se enquadram na lei fiquem impossibilitados de se candidatar”, explicou, acrescentando que será uma pesquisa detalhada e de grande responsabilidade por parte do Tribunal.
O advogado comentou que a Força Tarefa Popular participou da elaboração da Lei da Ficha-Limpa e que comemorou a sua aprovação e referendação por parte do Supremo Tribunal Federal que a julgou constitucional e válida para o pleito deste ano. “Há uma indagação diária, por parte da sociedade civil, em relação à lei, quem fica inelegível. Vamos juntar essas relações do TJ, TCE e TCU para ver se ainda sobra álguem para ser candidato”, pontuou.
Para Arimateia Dantas, a Lei da Ficha Limpa foi um marco nas transformações sociais e políticas do país. “Foi uma ação não violenta que modificou o Brasil, mostrou a evolução da sociedade e também a evolução das grandes transformações que antes eram feitas apenas com sangue”, avalia, acrescentando que os impactos serão também econômicos. “Os gestores ficarão mais receosos de desviar dinheiro e não aplicar os recursos públicos nas políticas públicas voltadas para beneficiar a população. A lei será como um tsunami levando o que tem de ruim na política”, sustentou.
Ainda não há um prazo para o recebimento dos dados por parte do Tribunal de Justiça. A Força Tarefa Popular antecipou que cobrará agilidade no fornecimento dos dados para que sejam repassados para as comarcas no interior do Estado e também para que a sociedade possa avaliar a relação dos possíveis inelegíveis e vetar os “ficha-sujas” nas urnas.
Essa transformação nos pleitos eleitorais, trara um alivio aos cofres públicos, e trara com igualdade entre os candidatos pois sem generalizar os candidatos com menos poder econômico terão em teoria as mesmas chances dos com poder econômico mais elevado, e também ficara mais fácil pra o judiciário coibir a compra de votos o que é muito comum entre os políticos que conhecemos.