Justiça Eleitoral cassa mandatos de dois prefeitos no Piauí
A Justiça Eleitoral cassou na segunda-feira (08/07) os prefeitos de Barreiras do Piauí, Divino Alano Barreira Seraime (PMDB) e de São Gonçalo do Gurguéia, Anderson Luiz Figueiredo, conhecido como Decim (PT).
BARREIRAS DO PIAUÍ
Divino Alano foi condenado pelo juiz de Carlos Marcello Sales Campo, de Gilbués, que entendeu que o prefeito cometeu o crime de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante o pleito em outubro passado.
A sentença do magistrado foi baseada em provas testemunhais de duas pessoas.
A decisão proferida determina o afastamento imediato dos gestor do cargo, bem como que o presidente da Câmara Municipal assuma o comando da cidade.
Também fica o gestor inelegível por oito anos, bem como o município sujeito passar por eleições suplementares.
Consta ainda na decisão que o prefeito cassado deve pagar multa de 15 mil Ufirs.
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
No caso de São Gonçalo do Gurguéia, o prefeito Decim também foi condenado pelo crime de capitação ilícita de sufrágio, a conhecida compra de votos.
Como provas, o magistrado ouviu quatro testemunhas e proferiu a sentença.
O advogado dos dois prefeitos em Teresina, Germano Tavares e Silva. Ele explicou que ainda está aguardando a publicação dos Acórdãos para analisar e recorrer junto ao TRE-PI.
“Nos dois casos a decisão foi baseada apenas em provas testemunhais, que entendemos serem frágeis e contestáveis, o que não permite a cassação do mandato de um gestor. Vamos recorrer junto ao TRE e esperamos que a sentença seja refeita”, afirmou Germano Tavares.
DADOS DO TRE-PI
Segundo a secretaria Judiciária do TRE-PI, mas de 50 gestores eleitos em 2012 respondem ações no tribunal e podem ser cassados.
Com informações do 180graus