A Prefeitura de Esperantina em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí trazem a Justiça Itinerante para a cidade, em um esforço conjunto com as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.
A equipe estará disponível de 23 a 27 de outubro, com atendimento realizado na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.
Quem Pode Participar: O público-alvo abrange tanto a população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.
Serviços Oferecidos:
Para Assuntos Judiciais:
- Divórcio Consensual;
- Retificação de Registro Civil;
- Suprimento de Óbito;
- Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
- Reconhecimento de União Estável;
- Acordo Extrajudicial para Exames de DNA.
Para Assuntos Extrajudiciais:
- Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade;
- Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina;
- Inscrição para Casamento Comunitário.
Não perca a oportunidade de resolver questões importantes de forma rápida, acessível e gratuita. Contamos com a sua presença!