A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus a Laércio de Araújo Sousa, acusado de aplicar golpe milionário na cidade de Esperantina, onde fez centenas de vítimas, que juntas tiveram prejuízo de mais de R$ 10 milhões. A decisão foi tomada por maioria na sessão da última quarta-feira (20). A prisão preventiva foi substituída pela medida cautelar de comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades.
Laércio foi preso no dia 11 de fevereiro deste ano em Manaus/AM.
Segundo a defesa, desde o início da investigação policial, Laércio teria procurado as pessoas tidas como vítimas com o objetivo de fazer um acordo evitando maiores prejuízos, “uma vez que a empresa entrou em colapso financeiro e não podia mais honrar os compromissos”.
Informou que as pessoas procuradas se manifestaram sendo que algumas aceitaram acordo e outras não, porém passaram, algumas delas, a ameaça-lo, bem como a seus familiares. Outros procuraram a Justiça para pleitear seus direitos.
O Ministério Público Superior, através do procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, se manifestou pelo concessão parcial do habeas corpus após avaliar que não ficou demonstrada qualquer razão capaz de demonstrar a necessidade da prisão preventiva.
Afirmou o procurador em seu parecer que, “não se trata de pessoa perigosa, com histórico de delitos criminais, ou com antecedentes desabonadores de sua conduta cívica; ao revés, ao que tudo indica trata-se de réu primário, sem antecedentes, com residência fixa, que não apresenta em seu currículo qualquer conduta que afronte a ordem pública”.
O alvará de soltura em favor de Laecio de Araujo Sousa foi expedido na última quinta-feira (21).