O governo publicou, nesta sexta-feira (27), uma lista de 174 substâncias e combinações de princípios ativos usados na fabricação de remédios que ficarão livres da cobrança de dois tributos. Esses itens foram incluídos numa lista de desoneração de PIS/Cofins que não era atualizada havia sete anos.
A expectativa do governo e da indústria é de uma redução de 12% no preço dos remédios que contêm as substâncias, para o consumidor ou nas compras públicas.
Na lista estão itens usados em tratamentos complexos, como clofarabina (leucemia), imiquimode (câncer de pele) e boceprevir (hepatite C).
Também há antibióticos (como cefalexina e daptomicina), um remédio que combate o vírus Influenza (zanamivir), vacinas (contra cólera e febre tifoide) e uma substância usada contra a disfunção erétil (tadalafila).
A indústria, que pressionava pela atualização, achou positiva a publicação da lista, mas criticou a quantidade dos itens desonerados -o pedido abarcava 340 substâncias.
Além disso, avaliam entidades das farmacêuticas, a lista focou medicamentos que são comprados pelos governos e de uso hospitalar, e não tanto aqueles produtos adquiridos nas farmácias.
O Ministério da Saúde afirmou que a lista inclui os itens mais relevantes. Segundo o diretor da Anvisa, a atualização ampliou de 69% para 75,4% a fatia do mercado que não paga os dois tributos.
Segundo um primeiro levantamento do setor, deve haver impacto, na farmácia, em pelo menos duas substâncias usadas contra o colesterol, um anti-inflamatório, um antidepressivo, um usado contra dermatites e outro
no combate à disfunção erétil.
A redução no preço de cada remédio -todos de tarja vermelha ou preta- deve ser oficializada em cerca de um mês pela câmara do governo que controla o preço dos medicamentos, afirma Ivo Bucaresky, um dos
diretores da Anvisa.
Ele diz que os 12% são abatidos do preço máximo de venda ao consumidor autorizado para cada remédio. “A pergunta é se [a indústria] repassará o desconto ao consumidor.”
As principais entidades do setor garantem que a redução será toda transferida aos preços finais dos remédios, até por questões de competição.
“É repassado no preço, é imediato”, afirma Henrique Tada, presidente-executivo da Alanac (entidade que reúne laboratórios nacionais).
Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil, diz que ter destravado a atualização da lista foi fundamental. E que é preciso que o governo adote um mecanismo automático ou periódico de atualização.
O Sindusfarma (sindicato da indústria em SP) afirma que vai manter ação na Justiça para que a presidente Dilma publique a lista que considera adequada.
Com informações da Folha de S. Paulo