Com informações do site Portal Rio Longá, onde o mesmo afirma que especialistas do meio jurídico dizem o prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, não corre o risco de ser cassado pela segunda vez na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, que tramita contra ele na Comarca local.
Após as eleições de 2012, a coligação “Juntos de Novo com a Força do Povo”, encabeçada pela a segunda colocada Vilma Amorim (PT), entrou com duas ações contra o candidato Lourival Bezerra, uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) e uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
A AIME já foi julgada pelo juiz eleitoral de Esperantina, Drº Ulysses Gonçalves da Silva Neto, onde o mesmo cassou o mandato do prefeito Lourival Bezerra, já a AIJE continua tramitando em 1ª instância.
Ainda de acordo com a matéria, a Ação de investigação judicial eleitoral tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social, penalizando com a declaração de inelegibilidade quantos hajam contribuído para a prática do ato.
“Serve a AIJE para declarar a inelegibilidade do requerido e de quem contribuiu com ele, por 3 anos (é ex tunc, retroage à data dos fatos), além de multa”, comentou um especialista.
Tem legitimidade para ajuizar a AIJE (art. 3º, LC 64/90): candidato, pré-candidato (o impugnado numa AIRC), partido político e/ou coligação (se tiver interesse no pleito – disputando a eleição), através de advogado – capacidade postulatória e o MPE. Eleitor não pode entrar com AIJE.
Com informações do Portal Rio Longá
Parece que o advogado que deu essa informação parou de estudar há 4 anos… Desde a Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, que a AIJE pode cassar o diploma e tirar o investigado do mandato imediatamente.
É ISSO MESMO RENATO A LEI DA FICHA LIMPA NÃO DEIXA DÚVIDAS ELA CASSA E RETIRA DO CARGO IMEDIATAMENTE.AMIGO ISSO É TENTANDO TAPAR O SOL COM UMA PENEIRA.A VERDADE É QUE SE ESSE PREFEITO NÃO SAIR PELO QUE JÁ FEZ VOU FALAR UMA COISA.LEMBRAR QUE O DINHEIRO LA POR BAIXO DA MESA É VERBA FEDERAL E AI AQUELE ATO TEM JUSTIFICATIVA SENHOR PREFEITO?