Por Clenilton Gomes
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde de 75 Municípios piauienses que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS). Três deles são do Território dos Cocais: Campo Largo do Piauí, Morro do Chapéu do Piauí e Nossa Senhora dos Remédios.
Fica suspensa a transferência dos recursos financeiros aos municípios sem cadastro no Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Saúde (SCNES), municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
De acordo com publicação do Diário Oficial, a portaria do Ministério da Saúde entra em vigor a partir da data da publicação (2 de maio) e tem efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2014.
Veja abaixo a lista de municípios que estão com os benefícios suspensos:
