O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, expediu ofícios requisitando a limpeza imediata do Teatro Municipal Diniz Chaves, bem como verificar as condições estruturais do imóvel. Os ofícios foram endereçados para o Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, além do gabinete do Senador Elmano Férrer, que por sua vez, solicitou que informe a existência de emenda parlamentar para reforma do prédio.
A ação do Ministério Público foi em decorrência da representação protocolada pelo advogado Dr. Zé Angelo, que no dia 23 de agosto, acionou o MP para que sejam tomadas as devidas providências sobre a situação do teatro, que encontra-se atualmente desativado e em ruínas.
O Advogado Dr. Zé Angelo, acionou o Ministério Público de Esperantina para que seja tomado as devidas providências sobre a situação do Teatro Municipal Diniz Chaves que se encontra atualmente desativado.
Para o advogado, o teatro, que foi construído em 1972, foi palco de diversos espetáculos no passado e conhecido pelas mais diversas classes sociais da região dos cocais, constituindo um dos mais relevantes cartões postais de Esperantina. “O prédio encontra-se em ruínas e não oferece qualquer tipo de segurança, uma vez que seu teto e mais estruturas ameaçam desabar, encontrando-se totalmente fechado a parte térrea e a parte do andar superior com portas e janelas destruídas, o que permite acesso ao uso do local por moradores de ruas e usuários de droga, além do prédio estar sendo ocupado, hoje, por um bando de pombos que contribuem ainda mais para a deterioração da estrutura“, relatou o advogado no documento.
Ainda de acordo com o Dr. Zé Angelo, o então Senador Elmano Férrer divulgou na imprensa que havia destinado uma emenda parlamentar para a reforma do teatro, mas que o feito nunca foi realizado.
Na representação, o advogado ainda pede que o Ministério Público abra um procedimento investigatório e requer que seja urgentemente oficializado ao poder público municipal, para que promova a imediata limpeza do prédio e reparo das portas e janelas, de forma a evitar o indiscriminado uso do equipamento público para a prática de atos ilícitos. Requereu também, que seja oficializado ao poder público municipal para justificar, e esclarecer, porque o estado de abandono no qual o prédio do encontra, determinando também a tomada de todas as medidas legais para a reforma, restauração e revitalização do equipamento público de relevante função social e cultural para a cidade.
O Dr. Zé Angelo também pediu que o Ministério Público investigue a existência de emenda parlamentar do Senador Elmano Férrer, solicitando que seja oficializado ao Senado Federal da República, especificadamente por através do gabinete do Senador Elmano Férrer, a para que informe a real existência de emenda parlamentar e como anda a questão da liberação da mesma para os fins de recuperação do prédio público.
Fonte: RevistaAZ