O promotor de justiça do município de Guaribas, região do Sul do Piauí, José Marques Lages, vai pedir a cassação e aplicação de multa por danos morais coletivos, que pode chegar a R$ 200 mil, contra o prefeito do município Joércio Matias (MDB), que tomou a vacina contra a Covid-19 nessa semana, juntamente com seu cunhado. Os dois têm idades entre 40 e 42 anos e não trabalham na linha de frente para o combate à doença.
Segundo o promotor, assim que tomou conhecimento do ocorrido, ele instaurou imediatamente uma notícia-fato e encaminhou notificação ao prefeito para que ele respondesse se tomou ou não a vacina, apesar das imagens falarem por si. Guaribas recebeu 26 doses da vacina contra a Covid-19.
“Ele teria infringido o Artigo 268 do Código Penal, que é o desrespeito às normas sanitárias e o Artigo, 33 que é a Lei de Abuso de Autoridade e Prevaricação quando usou do cargo para se beneficiar”, disse o promotor.
O prefeito Joércio Matias já foi notificado pelo MP, mas ainda não se pronunciou. “Ele está tomando o lugar de um idoso, que pode vir a óbito se não tomar a vacina. Isso é um absurdo, é um crime. Por isso, vamos entrar com uma ação de improbidade e cassação de mandato e ainda danos morais coletivos contra o prefeito”, afirma José Marques Lages.
Além do prefeito de Uruçuí, mais cinco gestores do executivo municipal do Piauí são alvos de procedimentos administrativos por terem tomado a vacina contra a Covid-19 de forma irregular, ou seja, sem pertencerem aos grupos restritos da primeira etapa da vacinação. Vão responder à ação os prefeitos de: São José do Divino, São João da Fronteira, Piracuruca, Pio IX e Uruçuí.