O Ministério Público do Piauí através do promotor Adriano Fontenele Santos, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, instaurou procedimento para investigar contratação feita pela Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, após reportagem sobre a farra dos combustíveis.
Segundo o promotor Adriano Fontenele Santos, a Notícia de Fato, instaurada no dia 14 de abril, tem como objetivo apurar suposta irregularidade na aquisição de combustível para atendimento das Secretarias Municipais de Morro do Chapéu.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 15 de março, o prefeito Marcos Henrique (PSD), assinou contrato no valor de R$ 511.100,00 (quinhentos e onze mil e cem reais) no dia 26 de fevereiro, com vigência de 12 meses, para adquirir 105 mil litros de combustíveis, sendo 25 mil de gasolina comum e 80 mil de óleo diesel S10. Parte dos recursos que serão utilizados na compra será retirado do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
O que diz o prefeito
Segundo o prefeito Marcos Henrique, o contrato de R$ R$ 511.100,00 será dividido entre as secretarias municipais. “A conta é simples. É só dividir o valor contratado por 12 meses e depois dividir entre as cinco secretarias para saber quanto gastamos por mês com combustível”, disse.
Ainda de acordo com o prefeito, ele não é obrigado a gastar todo o valor que consta no contrato. “A licitação é uma previsão, eu só tinha licitação para um ano. Eu posso gastar no máximo aquele valor, não posso gastar mais. Toda licitação é desse jeito”, ressaltou.