A partir desta sexta-feira (8) as atividades religiosas passam a ser consideradas essenciais no Mato Grosso do Sul. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada nesta quinta-feira (7) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
De acordo com o texto, a atividade religiosa deve “ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.
A lei estabelece que os espaços religiosos terão de seguir as medidas de segurança sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que cabe ao governador, por meio de decreto, especificar as regras de funcionamento de templos e igrejas.
O autor da lei é o deputado Herculano Borges (Solidariedade), segundo o qual a fé “exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população”.