Na próxima segunda-feira (15), às 19h, encerra o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem, no Cartório Eleitoral, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador para as eleições 2016. O nome do candidato deve constar na ata da convenção do seu partido ou da coligação. As normas que tratam do registro de candidatura constam na resolução do TSE nº 23.455.
No Piauí, já foram contabilizados 110 pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 111 para vice-prefeito e 1.578 para vereador. Todos os dados são constantemente atualizados e estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), no Portal do TSE.
O requerimento de cada candidato deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:
– declaração atual de bens assinada pelo candidato
– certidões criminais fornecidas pela justiça federal de 1º e 2º graus e pela justiça estadual de 1º e 2º graus onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral.
– certidões dos tribunais se o candidato gozar de foro especial.
– certidão do juizado especial criminal se no domicilio eleitoral do candidato houver o referido juizado.
– fotografia em preto e branco recente em formato digital
– comprovante de escolaridade e cópia do documento oficial de identidade, com foto.
– na falta de comprovante de escolaridade o candidato fará declaração de próprio punho.
– proposta de governo, em via impressa, para os candidatos ao cargo de prefeito.
– prova de desincompatibilização, se necessário