O Ministério Público do Piauí instalou o Núcleo de Investigação Patrimonial (NIP) para atuar na área de persecução patrimonial e recuperação dos recursos extraviados em decorrência de crimes cometidos contra a Administração Pública. O NIP deverá começar a atuar a partir de janeiro e funcionará em parceria do MP-PI e demais órgãos de controle do Estado.
Para o promotor Sinobilino Pinheiro, que ficará à frente das investigações, a instalação do núcleo irá o combater, de forma mais consistente, esse o crime de corrupção. “O objetivo é visualizar o que eventualmente foi desviado e o que foi acrescido ilicitamente por aqueles que cometeram o crime, para que a gente possa requerer ao judiciário o bloqueio de bens, por exemplo, e ao final recuperar os valores desviados”, explicou.
Quem comete crime contra a administração pública também responde por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa, que possuem como natureza o desvio de dinheiro público. Rômulo Cordão, promotor chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), destacou que a investigação clássica, aquela que procura a autoria e materialidade dos crimes, não é suficiente para se chegar aos bens que foram desviados do Estado.
De acordo com presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Olavo Rebelo, os crimes que causam prejuízos ao erário são comuns no estado do Piauí. “Não basta só se apurar o ilícito e punir o culpado, é também muito importante que se resgate o que foi retirado do patrimônio público. Se agia, mas com muita demora e agora teremos processos específicos neste sentido”, disse.
O núcleo funcionará com uma equipe especializada na área, que conta com contadores, administradores e engenheiros, com a finalidade de conseguir identificar tudo o que foi extraviado da administração pública. “É uma investigação paralela que nos auxiliará na investigação criminal, que pode se dar até mesmo depois do processo”, pontuou Rômulo Cordão.