O Bolsa Família beneficia mais de 11 milhões de famílias em todo o Brasil. É um peixinho dado ao pobre para se sustentar enquanto seus filhos “estudam”, assaltam, fumam maconha ou usam crak na boca de fumo mais próxima, afinal são menores de idade, podem fazer tudo e ainda têm o bestificado ECA – Estatuto do Menor, para protegê-los. Já as mães e as meninas podem assistir de manhã, de tarde, de madrugada, as novelas da Globo, ouvirem nas rádios FM forró, swingueira, funk e outros estilos musicais pornográficos que estimulam ao sexo e a mais gente “ganhar o Bolsa Família”.
O governo Dilma Rousseff (PT) está disposto a promover uma nova fase ao mais importante programa social já existente no Brasil: a disponibilização de portas de saída aos beneficiários que, segundo o assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros, não “desincentivou” o pobre a trabalhar. Só que tem mães solteiras e separadas dos maridos e sem compromisso com o dom mater “mandando” filhas de 13, 15, 18 anos, “embucharem” para receberem o famoso Bolsa Família! É a família deixando de ser a célula mater da sociedade e a vulgarização do sexo chegando ao seu sacrosanto seio.
Está sob a responsabilidade do economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) colocar em ação a segunda etapa. Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (2/5/11), o novo assessor do governo Dilma Rousseff (PT) para o assunto divergiu da “acusação” de que o Bolsa Família acomoda o pobre, viciando-o a não procurar sua própria fonte de renda, principalmente no Nordeste.
“É claro que o Bolsa Família aumentou o que nós economistas chamamos de salário de reserva. Para isso que o Bolsa Família serve, para o trabalhador ser mais exigente. Agora ele tem uma base, está com a sobrevivência garantida. Isso é bom. Se o empresário não aumenta o salário para o cara aceitar, é problema dele”, disse Ricardo Barros ao Valor Ecônomico.
Uma das propostas a serem adotadas para a etapa “ensinar a pescar” é a contratação de agentes sociais, que ficarão responsáveis por injetar no beneficiado o desejo de ganhar a vida liberto do Bolsa Família e conforme sua realidade.
A etapa “ensinar a pescar” está sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O ministro é o peemedebista Moreira Franco. O condutor do processo, Ricardo Barros, fala com a autoridade de um economista do alto escalão que sabe que não existe almoço de graça, mas é impossível comprar o primeiro almoço sem antes almoçar. O governo paga o primeiro peixe e agora planeja ensinar a pescar.
O assessor deu explicações ao Valor Econômico sobre a porta de entrada, a manutenção e saída do programa. Abaixo, trechos da entrevista:
Para que serve o Bolsa Família:
O Bolsa Família, no curto prazo, ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é mais claro, eles aliviam a pobreza de alguém. Quer dizer: você é pobre, está sem recursos, eu vou lá, lhe transfiro uma quantidade de recursos e você, em certo sentido, continua pobre mas não está sentindo-se pobre porque você agora tem essa renda. Mas continua sem capacidade de gerar uma renda para satisfazer suas necessidades.
O Bolsa Família tem dois papéis: aliviar a pobreza hoje e melhorar a educação e a saúde da próxima geração, reduzir a pobreza da próxima geração, o que depende completamente do cumprimento das condicionalidades. O Bolsa Família não tem porta de saída. Mas isso é o que o programa novo vai fazer. Isso é o adicional do programa novo.
Peixe sem pescar e portas de saída:
Não dá para a gente ensinar a pescar ao cara que não comeu o peixe, que não se alimentou. Então, a estratégia é dar o peixe para o cara ficar bem alimentado e então lhe ensinar a pescar.
A gente está falando em expandir a capacidade produtiva do cara, o que pode ter vários nomes, desde porta de saída, inclusão produtiva, que agora parece estar mais popular, até expansão das oportunidades.
A primeira é fácil falar e o Brasil mostrou que é possível ser feita com certa eficácia. O segundo passo é que talvez seja mais fácil falar do que fazer: você chegar ao pobre e tentar transformar a capacidade produtiva daquele pobre. Uma dificuldade para esse segundo passo é a seguinte: é que no caso do primeiro você chegou lá, concluiu que o cara é pobre, transfere uma determinada quantidade de dinheiro para ele independente do problema dele. O cara está tantos reais abaixo da linha da extrema pobreza. Agora, para transformar a capacidade produtiva dele, o tipo de oportunidade que eu vou dar, vai depender dramaticamente de onde ele está, o que ele faz. Se é um agricultor que produz para autoconsumo na área rural do Nordeste,a atenção que eu tenho que dar é completamente diferente do cara que é de uma família pobre no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
Prisioneiros do Bolsa Família
Você tem duas maneiras de transferir renda: uma é transferir renda para a pessoa e se ela trabalhar eu não tomar seu dinheiro. A outra coisa é dizer para o cara o seguinte, que é um dos problemas da focalização: olhe, se você trabalhar e for bem pago, você vai deixar de ser pobre e eu vou deixar de lhe dar esse dinheiro porque esse dinheiro é só para pobre. Isso é, aparentemente, o desincentivo da focalização. Esse argumento que você está colocando tem a ver com o fato de eu dar um dinheiro para a pessoa, o cara dizer que está recebendo R$ 200 todo mês e dizer que não vai mais trabalhar porque R$ 200 está bom. O que estou querendo dizer é o seguinte: embora em alguns casos possa acontecer, as pessoas não estão percebendo que trabalhar é uma ameaça a perder o Bolsa Família. Eles estão percebendo muito mais o Bolsa Família como uma renda para eles que é mais ou menos intocável enquanto os filhos deles estiverem na escola. Todo mundo que estudou o Bolsa Família no Nordeste percebe um pouco isso, é que na verdade não tem esse desincentivo, embora se possa encontrar casos isolados. Tem gente que diz no Nordeste que não tem mais mão de obra, porque ninguém quer mais trabalhar. É preciso perguntar para ele o seguinte: você já experimentou aumentar o salário? É claro que o Bolsa Família aumentou o que nós economistas chamamos de salário de reserva. Para isso que o Bolsa Família serve para o trabalhador ser mais exigente. Agora ele tem uma base, está com a sobrevivência garantida. Isso é bom. Se o empresário não aumenta o salário para o cara aceitar, é problema dele.
Os agentes sociais:
A inserção produtiva é específica para cada família.. Esse agente terá um trabalho muito mais complexo a ser feito.
Eles são os embaixadores da política social brasileira. A gente quer que o cara que vai se relacionar com as famílias seja um bom embaixador, então ele tem que ser bom, tem que ser pago com um salário de mercado.
A gente está pensando em um para 50 famílias.
O prazo é hoje ou ontem. A estratégia é botar todo mundo na rua. A gente tem agentes de saúde que já estão na rua. Temos os Paifs (sigla do Programa de Atenção Integral à Família) que funcionam nos Cras (Centros de Referência de Assistente Social) que todo município tem. Tem o cara da extensão rural, tem ONGs que podem dar apoio. Então, imagino que a solução imediata vai ser coordenar o esforço de todo mundo e a partir daí, ir construindo um agente específico.
Ele vai passar por um treinamento específico para desenvolver essa habilidade. Agora ele pode ser psicólogo, assistente social, enfermeiro, educador, pedagogo… Psicólogo e assistente social seriam os mais naturais. Assistente social seria o cara!
Mauro Sampaio e Reinaldo Barros(tribunadebarras.com)