O advogado Tadeu Matos, da Comissão da Eleição do Quinto Constitucional da OAB-PI, falou sobre a escolha do advogado para substituir o desembargador Francisco Antônio Paes Landim, aposentado compulsoriamente.
Matos disse que o processo será aberto e transcorrerá dentro da maior lisura e transparência possível. “Vamos ter uma escolha dentre muitos pleiteantes”, frisou Tadeu Matos.
Nesse processo, apenas 34 conselheiros irão votar nos advogados que pleitearem a vaga de desembargador.
Também votarão cinco ex presidentes que exerceram mandatos de presidente da seccional até 1994.
São Fides Angelica, Reginaldo Furtado, Luiz Viana, João Pedro Ayremoraes e Celso Barros Coelho).
Processo diferente
Esse procedimento será diferente das votações anteriores, pois, entre as diferenças, se evitará inclusive as abstenções. Registrou-se alta abstenção da última eleição (somente cerca de 20% dos advogados votaram), se evitará o alto custo para a OAB de fazer uma eleição em todo o Estado e o alto custo para os candidatos.
Apenas seis nomes
Os conselheiros farão a escolha de seis nomes que serão encaminhados para o Tribunal de Justiça. O TJPI escolhe a lista de três nomes e encaminha para o governador do Estado escolher apenas um.
Desta vez serão três escrutínios e quem tiver mais de 50% mais um dos votos já entra na lista dos selecionados para a disputa da vaga.
As inscrições para o Quinto Constitucional iniciam no dia 24 de novembro e serão encerradas no dia 22 de dezembro de 2022.
Segundo a OAB os pré candidatos a desembargador estão concordando com a forma da eleição pois evita abuso do poder econômico de candidatos pois não terão custo algum.