OAB/PI apresenta projeto com orientações de direito para as escolas municipais de Esperantina

A subseção da OAB/PI de Esperantina, que tem a frente o advogado Dr. Miguel Filho, recebeu nesta quinta-feira, 25 de maio, a Comissão Estadual de Direito na Escola da OAB/PI, oportunidade em que apresentaram projetos relevantes para os Advogados(a), operadores do direito e representantes da Educação acerca, dentre outros, da inserção de uma disciplina de Direito na grade curricular da educação básica de crianças e adolescentes.

Esse é um projeto pioneiro e Esperantina tem a chance de ser uma das primeiras cidades do estado a implementar a disciplina na sua grade curricular. Além de representantes da Comissão Estadual de Direito na Escola, advogados(as) da subseção de Esperantina, representante do Conselho Tutelar do município e representante da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta da OAB, Secção Piauí, é justamente trabalhar o Estatuto da Criança e do Adolescente no dia-a-dia das escolas para que todos possam conhecer seus direitos e deveres. A ação é desenvolvida por meio de aulas, palestras, mini cursos e visitas técnicas. Desta forma, a OAB estará contribuir com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas que devem ser extintos do ambiente escolar, como crimes sexuais, bullying, crimes virtuais, uso de drogas, e outras situações com implicações jurídicas.

A princípio tem que ser criado um projeto de lei através da Câmara de Vereadores, pra ser aprovado, para juntamente com o município, inserir esse tema importante na grade curricular na rede municipal de ensino.

Projeto realmente importante para toda a sociedade.