Em nota divulgada nesta sexta-feira (11), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sugeriu a mudança do sistema de governo atual para o semipresidencialismo. A mudança, de acordo com o texto, poderia ser adotada no próximo mandato presidencial, em 2018. Para a OAB, o sistema atual, o presidencialismo de coalizão, é um modelo esgotado.
De acordo com Coêlho, o semipresidencialismo reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Apesar de defender a mudança no sistema atual, o presidente da OAB ressalta que este debate “não impede a saudável e válida discussão a respeito do impeachment” que, segundo ele, deve ser feito até que todas as dúvidas jurídicas sejam “dirimidas” e se chegue a uma conclusão sobre o afastamento ou não da presidente Dilma Rousseff.
“A OAB propõe um debate sobre soluções para o país e sugere que o próximo governo, não importa qual, já funcione sob um novo sistema político, o semipresidencialismo, que aumenta a participação e o controle do povo sobre as decisões tomadas nas altas esferas do governo federal”, diz a nota da Ordem.
“O que se pretende é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um novo arranjo, que permita a resolução das principais fontes de instabilidade política dos governos, reforçando a legitimidade democrática das maiorias eleitas”, explica o texto.
De acordo com o semipresidencialismo, o presidente da República é eleito e tem as mesmas atribuições do sistema atual. O que difere é a figura do primeiro-ministro, nomeado pelo presidente com aval do Legislativo, que chefia o gabinete formado por todos os outros ministros de Estado.
“Caso os rumos do governo não estejam de acordo com o que a maioria da população espera, seus representantes no Congresso poderão destituir o gabinete, obrigando o presidente a nomear um novo primeiro-ministro que, por sua vez, escolherá novos ministros”, explica a nota.
Ao final da nota, o presidente da OAB explica que a proposta para mudar o sistema atual deve ser submetida a um referendo popular.
Com informações do G1