Nesta terça-feira (20), a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), juntamente com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), divulgaram o balanço da sexta etapa da Operação Petróleo Real.
De acordo com o presidente do Imepi, Danilo Maycon, que durante a sexta etapa da operação, que foi realizada de 12 e 17 de setembro, foram fiscalizados 96 postos em 16 cidades. “Nos percorremos 16 cidades do norte do estado, dessas 16 cidades foram fiscalizados 96 estabelecimentos, 96 postos de combustíveis, onde nós encontramos 28 postos de combustíveis com irregularidades, as irregularidades encontradas, dentro essas 28, a medida baixa, que é aquela que subtrai do consumidor, a cada 20 litros em uma tolerância de 100ml, e nós infelizmente encontramos um erro absurdo, foram 296ml de cada 20 litros subtraídos do consumidor. Essas empresas foram autuadas, notificadas, e vão ter um prazo legal para recorrer dessas autuações”, informou.
Ainda de acordo com o presidente do Imepi, também foram fiscalizados empreendimentos de venda de botijão de gás, Danilo Maycon, informa também que cinco empresas foram notificadas por irregularidade. “Outro objeto de fiscalização foram estabelecimentos de revenda de gás, foram 38 fiscalizados, desses 38 nós encontramos cinco com irregularidades, as cinco irregularidades encontradas, uma delas a talha do botijão de gás estava ilegível, em duas dessas cinco, o desvio padrão, cada botijão de 13 kg, existe uma tolerância técnica do Imetro, de 350 o grama, então ele pode ter 12,650 kg, e nós encontramos o desvio padrão, é onde o que é aplicado em um eventual botijão é aplicado em todos, as outras duas irregularidade era no erro individual, onde estava muito para baixo do que era para ser”, informou.
O Chefe do fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão, conta que durante a operação foram encontrados Postos de Combustíveis que vendiam produtos vencidos, e que não repassavam a redução dos combustíveis para os consumidores, sendo autuados por exercer vantagem sob o consumidor. “Tivemos 11 postos com erro de medição, todos os postos foram autuados passiveis de multa, dois postos com produtos vencidos, colocando em risco a vida do outro, postos que não passaram a redução do combustível, nós encontramos oito postos no interior do estado que desde as três reduções eles nunca repassaram para o consumidor, então esses postos foram autuados por exercer vantagem sobre o consumidor”, disse.
Arimatéa Area leão, conta também que a respeito da qualidade dos combustíveis, que de acordo com ele, não foram encontradas nenhuma irregularidade quanto a qualidade do produto nas cidades fiscalizadas. “No interior do estado qualidade do combustível está perfeita, nós não encontramos nenhuma irregularidade”, conta.
A Operação Petróleo Real, desde sua primeira fase, já foi realizada em 61 cidades, e cerca de 391 postos foram fiscalizados. Na ação 141 postos foram autuados, e 245 estavam em situação regular.