O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lançou nesta sexta-feira (14), por meio da Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Cidadão, uma cartilha voltada para o público em geral, com a finalidade de explicar todos os serviços e funções prestados por esta Corte de Contas à sociedade.
O documento foi apresentado pela ouvidora do TCE-PI, conselheira Waltânia Alvarenga, e pela coordenação da Ouvidoria, logo após Sessão Plenária Extraordinária realizada nesta sexta-feira para definição dos índices de ICMS dos municípios. O auditor de Controle Externo Luís Batista, coordenador da Ouvidoria, explicou as funcionalidades e a importância do documento para os gestores, jurisdicionados e cidadãos em geral. “A Carta de Serviços ao Cidadão reúne o conjunto de todos os serviços prestados pelo Tribunal de Contas aos cidadãos piauienses”, disse ele.
A Carta de Serviços ao Cidadão foi elaborada pela Ouvidoria do Tribunal e contém informações sobre os serviços prestados pelo TCE-PI, os requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessá-los; as principais etapas para processamento do serviço, a previsão para a prestação do serviço, dentre outras informações. A publicação está disponível no site do TCE-PI para consulta.
A ouvidora do TCE-PI, conselheira Waltânia Alvarenga, explicou que o documento atende ao que dispõe a lei nº 13.460, que determina a divulgação de Cartas de Serviços por órgãos públicos de administração direta e indireta. A finalidade, observou ela, é facilitar o acesso de gestores, usuários e cidadão em geral aos serviços do TCE-PI e, assim, melhorar a prestação jurisdicional da Corte de Contas. “À medida que os serviços prestados pelo TCE-PI forem otimizados, a Carta de Serviços ao Cidadão também será revista e adequada à evolução do órgão”, acrescentou.
Acesse aqui a Carta de Serviços ao Cidadão
Fonte: TCE-PI