MP pede exoneração de sobrinhas de controlador-geral e apura nepotismo em Matias Olímpio

O promotor de Justiça Jorge Pessoa lançou uma recomendação ao prefeito de Matias Olímpio, para que exonere duas servidoras públicas do município. Isso porque Elora Maria Pessoa de Oliveira e Rossicle Maria Pessoa de Oliveira, seriam sobrinhas do controlador-geral do município Emanoel da Costa Pessoa.

O pedido teve como base a súmula N° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre não nomear parentes para cargos de confiança ou função gratificada, ainda que de forma indireta. O magistrado recomendou ainda que o Prefeito faça uma declaração escrita onde o convocado diga que não é parente daquele que o esteja nomeando.

Por último, o promotor pediu uma relação completa com os servidores do município, explicando quem é servidor efetivo ou não, juntamente com os atos de exoneração das pessoas que se enquadram na recomendação do MPPI.

Existe na Promotoria de Justiça de Matias Olímpio um inquérito civil público instaurado para investigar a prática de nepotismo nos quadros de servidores da prefeitura do município.

Com informações do MP-PI