Esperantina é um dos poucos municípios do Piauí que pode arrecadar para o Fundo Criança
O total de 120 mil reais é o que Esperantina, um dos municípios do Piauí desde que feito o cadastro no Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente como ferramenta para captação de recursos de doações do Imposto de Renda.
Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm esse fundo cadastrado ou em condições regulares para captar os recursos. No Piauí, dos 224 municípios, apenas cinco estão ativos e recebendo arrecadações.
O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e mostra que mais de 4 mil municípios brasileiros apresentaram informações insuficientes. Além do Piauí, lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 municípios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milhões em doação de pessoas físicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecadação seria muito maior se houvesse mais divulgação, diz a entidade.
Cidades do Piauí que não têm cadastro (ou têm dados incompletos) e que poderiam arrecadar mais de R$ 50 mil:
Água Branca: R$ 54,7 mil
Altos: R$ 184,7 mil
Amarante: R$ 76,2 mil
Barras: R$ 113,5 mil
Bom Jesus: R$ 286,2 mil
Campo Maior: R$ 342,7 mil
Canto do Buriti: R$ 60,3 mil
Curimatá: R$ 52 mil
Esperantina: R$ 120,5 mil
Floriano: R$ 1 milhão
Fronteiras: R$ 71,8 mil
Guadalupe: R$ 78,8 mil
José de Freitas: R$ 84 mil
Luís Correia: R$ 60,8 mil
Luzilândia: R$ 59,7 mil
Oeiras: R$ 285,5 mil
Parnaíba: R$ 2,3 milhões
Paulistana: R$ 85,3 mil
Pedro II: R$ 93,4 mil
Picos: R$ 1,1 milhão
Piracuruca: R$ 109,3 mil
Piripiri: R$ 460,2 mil
São João do Piauí: R$ 96,1 mil
São Raimundo Nonato: R$ 295,2 mil
União: R$ 74,8 mil
Uruçuí: R$ 150,5 mil
No Piauí, apenas as cidades de Buriti dos Montes, Corrente, Inhuma, Teresina e Valença arrecadaram recursos para o fundo, mas em todas elas o volume foi bem inferior ao potencial. Em Teresina, por exemplo, o potencial de arrecadação é de R$ 38,2 milhões e só foram arrecadados R$ 285 mil, através de 174 doações. Corrente tem potencial para R$ 211 mil e só arrecadou R$ 679, com uma única doação.
Doação legal
A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.
Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurírica) em situação irregular.
Fonte: CidadeVerde