Cerca de 600 cidades podem ficar sem médico com saída dos cubanos

Com a saída dos cubanos do programa Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). De acordo com o presidente da entidade, Mauro Junqueira, nessas cidades há apenas médicos cubanos, que começam a deixar o programa federal em 25 de novembro – a data já constava de um comunicado do governo cubano a médicos que atuam no Paraná, conforme adiantou o G1. Os últimos cubanos deverão deixar o país até o Natal.

Na última quarta (14), o governo de Cuba anunciou a decisão de deixar o Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. Bolsonaro afirma que o governo cubano deixar o programa por não concordar com o teste de capacidade. Para ele, é “desumano” dar aos mais pobres atendimento médico “sem garantia”.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o programa foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Pouco mais da metade dos atuais 16 mil participantes do Mais Médicos são de Cuba. Como medida emergencial para suprir as vagas que serão abertas, o Ministério da Saúde disse que lançará um edital nos próximos dias.

Na segunda-feira (19), representantes do Conasems e do Ministério da Saúde vão se reunir para discutir detalhes do edital. Junqueira explica que o objetivo é tentar encurtar ao máximo os prazos de convocação dos novos médicos para preencher o quanto antes as vagas.

“O ministério se comprometeu a publicar o edital e aí tem os prazos legais para a primeira chamada. Queremos ver se é possível diminuir os prazos para os primeiros médicos já começarem a trabalhar em fevereiro [de 2019]”, afirmou. Na avaliação dele, a situação nesses cerca de 600 municípios deverá ficar mais crítica em janeiro, quando os médicos cubanos já terão partido e os brasileiros ainda não estarão aptos a trabalhar.

“Se for apenas um mês, dá para passar, mas ficará muito complicado se demorar três ou quatro meses para preencher essas vagas”, disse. Segundo ele, a situação se agrava porque atualmente já há cerca de 1.600 vagas dentro do programa não preenchidas.

Chamadas

Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressar no programa. Depois, são convocados médicos formados fora do Brasil que tenham revalidado o diploma no país, com o exame chamado Revalida.

Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados no exterior. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros formados no exterior. Somente depois dessas etapas é que governo brasileiro oferecia as vagas aos médicos cubanos. Segundo Mauro Junqueira, nos últimos editais, só médicos brasileiros ingressaram no programa.

Substituição

Para substituir os cubanos, uma das alternativas estudadas pelo Ministério da Saúde é chamar médicos brasileiros que se formaram usando recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em troca, eles teriam parte da dívida do financiamento abatida.

Os detalhes da proposta, que será levada à equipe de transição de Bolsonaro, ainda não estão fechados, segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.