A Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Piauí realiza, no próximo domingo (18), manifestação contra a Proposta de Emenda Constitucional 287, do Governo Federal, que altera regras previdenciárias. O presidente da Comissão de Direito…
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Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e obriga o uso do farol baixo durante o dia nas estradas, recebeu aprovação do Senado nesta quarta-feira (27). Agora, a modificação…
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Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma…
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Em entrevista, na tarde desta terça-feira (29/03), João Henrique Sousa, vice-presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Piauí, falou sobre a permanência de Marcelo Castro no cargo de ministro da Saúde após o…
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Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do Senado Federal, na quarta-feira (17), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode dispensar o porte orbigatório da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Segundo as…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na noite desta quarta-feira (02/12) que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva…
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou na tarde desta sexta-feira (20), no Jornal do Piauí, que a Ordem irá acionar a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para exigir rapidez no…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que não responderá hoje à questão de ordem da oposição sobre a tramitação de um eventual pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo ele, até amanhã…
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Por Mauro Sampaio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos de idade (o substitutivo restringiu para crimes hediondos), foi rejeitada, em primeiro turno, por falta de cinco votos. Mas,…
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Já passou pelo plenário do Senado na última semana, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. Agora, falta a análise na Câmara dos Deputados. A proposta define como…
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 7/2015), que prevê uma nova sistemática de cobrança e distribuição dos valores arrecadados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias Eletrônicas…
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Em sessão na Câmara dos Deputados, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), realizada com o objetivos de debater assuntos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil- FIES, o deputado federal Silas Freire (PR) fez uma grave denúncia.…
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O presidente da Assembleia Legislativa (Alepi), Themístocles Filho (PMDB) recebeu representantes da Escola Nacional de Advogados (ENA), Conselho Federal da OAB, e Fundação Valter Alencar quer irão realizar juntos o curso de atualização em…
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Em nota divulgada na noite desta terça-feira, o PSB confirmou a indicação do líder da bancada na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), para compor a chapa presidencial que será liderada pela ex-senadora Marina Silva. No documento,…
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 16 de julho  Projeto de Lei que obriga farmácias, drogarias e postos de dispensação de medicamentos a ter presença de farmacêuticos responsáveis durante todo o período de atendimento. A nova…
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A expansão universitária no Piauí foi o assunto abordado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) com o ministro da Educação, Henrique Paim, durante café da manhã organizado pela Frente Parlamentar da Educação, na Câmara, ontem (5). O…
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei PL 275/2001 que garante às mulheres policiais aposentadoria especial. Com a publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), deu-se fim a uma luta da classe que durava…
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