O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.762, de autoria do deputado Henrique Pires, que cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. O documento foi assinado na terça-feira (29) e publicado no Diário…
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O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI), informou que os postos de combustíveis no Estado estão com dificuldades para repor seus estoques e poderão sofrer desabastecimento. Devido a…
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A operação deflagrada na semana passada, que o Procon Oeiras em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), apreenderam mais 10 kg de carne sem origem comprovada e descartada. Na semana passada foram…
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Após parecer técnico, a promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor de Justiça Márcio Carcará, divulgou decisão que verifica infração ao artigo 6.º, inciso I e 18, § 6.º, incisos I e III do Código de Proteção e Defesa do…
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O Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), instaurou procedimento administrativo para apurar o aumento abusivo nos preços de materiais de construção durante a pandemia, em especial…
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A partir do dia 3 de agosto, haverá mudanças importantes nas cobranças referentes a energia elétrica no Brasil. Os cortes, até então suspensos por determinação da ANEEL, poderão novamente ser feitos. Conforme revisão feita pela agência…
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Um bar “clandestino” foi autuado nessa sexta-feira (26/06) após a Prefeitura de Petrópolis (RJ) flagrar o estabelecimento aberto durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As informações são…
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Nesta segunda-feira (08), uma reunião conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; de Defesa do Consumidor e de Educação, Saúde e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí…
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Na última quinta-feira (6), a audiência pública que discutiu a situação dos trabalhadores da empresa Cepisa - Equatorial Energia terminou com o encaminhamento dos deputados Flora Izabel (PT) e Francisco Limma (PT), para que seja elaborado…
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A Eletrobrás Piauí está impedida de fornecer o nome de consumidores inadimplentes a quaisquer bancos de dados de restrição ao crédito, sobretudo o Serasa. A decisão é do desembargador Ricardo Gentil Eulálio, do Tribunal de Justiça do Piauí…
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A Black Friday já é na próxima sexta-feira (25) e o consumidor tem que estar preparado para não cair em armadilhas. A Exame dá 5 orientações para, na hora da compra, não gastar dinheiro à toa. 1. Monitore o histórico de preços Ainda é comum…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, recebeu representantes do Ministério Público do Estado do Piauí para tratar sobre o acordo de cooperação técnica que possibilita a criação de um novo posto de atendimento…
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Os consumidores que tiveram prejuízos com a falha no fornecimento de energia podem buscar ressarcimentos para problemas como queima de aparelhos eletrônicos. De acordo com o Instituto Brasileiro  de Defesa do Consumidor (Idec), o primeiro…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB),  oficializou hoje (12/09), durante a sessão ordinária, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel no Piauí. Já são 19 Assembleia…
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Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, partidos e blocos partidários indicaram nesta quarta-feira (04), titulares e suplentes na Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar as…
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O governador Wilson Martins sancionou a revogação da Lei Estadual 6.183/2012, que proíbe a inserção dos nomes dos consumidores inadimplentes nos sistemas do SPC e SERASA. A lei é questionada no STF pela ABRADEE (Associação Brasileira das…
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A cidade de Parnaíba ainda não tem abatedouro público, por isso grande parte da carne vendida nos mercados não possui certificação. Uma unidade está sendo construída e deve ser concluída este ano. Os próprios consumidores muitas vezes não…
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Não é somente em Teresina que o valor da gasolina subiu. O Portal ESP pesquisou o preço do combustível em várias regiões do estado e constatou que o aumento ocorreu em todo o Piauí. Encontramos o litro do combustível sendo vendido por R$…
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Por conta de todos os transtornos causados pela empresa TIM aos seus milhares de usuários e clientes em Esperantina/PI, os vereadores Paulo Brasil e Domingos Luis ainda no ano de 2010 conseguiram aprovação para realizar Audiência Pública.…
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