Na última quarta-feira, 19 de outubro, foi apreciada na sessão plenária da Câmara dos Deputados a inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. A apreciação prioritária…
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a…
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Saiba quais foram os deputados federais eleitos pelo Piauí nas eleições de 2022. Júlio CésarO deputado federal Júlio César foi reeleito como o deputado federal mais votado pelo Piauí com 133.117 votos até as 23:00. Dr.…
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Os consumidores de energia do Nordeste e Norte do País podem ter um alívio nas contas de luz. É que as novas regras para cálculo das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia foram aprovadas pela Agência…
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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que 367 detentos que cumprem pena no regime semiaberto receberam o benefício da "saidinha" para comemorar o Dia dos Pais em liberdade. A saída ocorre nesta quinta-feira (11/08) e os…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), por 403 votos a 10, o texto-base do projeto de lei que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica…
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, o chamado 'homeschooling'. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira com 264 votos favoráveis e 164…
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Nas primeiras horas desta quinta-feira, 24/02, foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante…
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O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o Governo Federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. A proposta foi uma demanda de…
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A Câmara Municipal de Esperantina-PI, presidida pelo vereador Castro (MDB) realizou uma Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadanias Esperantinense, o evento foi realizado no último sábado (20) no Auditório do Centro Educacional…
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Na madrugada desta quinta-feira (04) a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Foram 312 votos a favor e 108 contrários. Para ser promulgada, uma PEC…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos…
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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, conhecida como PEC do voto impresso. Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção. Como a matéria não obteve os…
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A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria o texto base do projeto que autoriza a privatização dos Correios. Todos os 10 deputados federais piauienses participaram da votação, sendo que Flávio Nogueira, Iracema Portella, Júlio Cesar,…
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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Na Câmara, a LDO foi aprovada por 278 votos a 145 e uma abstenção. Os deputados federais piauienses Átila Lira-PP, Flavio Nogueira-PDT,…
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O Senado aprovou, a MP da privatização da Eletrobras passou para a Câmara dos Deputados e foi aprovada nessa segunda-feira (21), faltando somente a sanção do presidente da República. Dos dez deputados piauienses, 4 foram favoráveis à…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/05), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1021/20, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro de 2021, em reajuste de 5,26% em relação ao valor…
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De janeiro até a primeira semana de maio de 2021, os deputados federais do Piauí gastaram R$ 1.146.518,60 milhão em cota parlamentar. De acordo com a página de Transparência da Câmara Federal, 28,17% deste valor (R$ 322.938,84), foi…
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Os deputados do MDB temem que o partido não consiga montar chapas fortes para disputas de cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado. Os parlamentares da legenda irão se reunir com o presidente estadual, senador…
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O prazo para declaração do Imposto de Renda poderá ser estendido para julho. A proposta foi aprovada hoje (13) na Câmara dos Deputados e já havia sido aprovada anteriormente no Senado. Agora o texto segue para a sanção do presidente Jair…
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