O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com atribuições na defesa do consumidor, aplicou multa de R$ 347.222,22 a um supermercado da cidade de Piripiri. Informações são do MPPI. …
Leia mais...

O Ministério Público do Piauí, por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, expediu recomendação aos prefeitos municipais para o cumprimento do decreto estadual nº 18.966 de 30 de abril de 2020 que estabelece a suspensão das…
Leia mais...

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), expediu a Nota Conjunta nº…
Leia mais...

Foto: José Marques/Ascom/MPPI A Prefeitura de Esperantina e o Ministério Público do Piauí (MPPI) assinaram, nessa terça-feira (11), um acordo de cooperação técnica para instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor…
Leia mais...

Cidade de Bom Princípio do Piauí Um vereador do município de Bom Princípio do Piauí, que não teve a identidade revelada, foi afastado do cargo por tentar acobertar um caso de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos.…
Leia mais...

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, nomeou, nesta terça-feira (20), 10 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Os atos de nomeação e o edital de convocação foram…
Leia mais...

Maurício Verdejo Gonçalves Júnior,  titular da 6ª Promotoria de Picos, cidade situada no Sul do Piauí, é o investigado por exigir R$ 3 milhões para arquivar procedimento investigatório criminal contra um empresário de Teresina. Ele foi…
Leia mais...

A Prefeitura de Esperantina, por meio do PROCON Municipal, convida todos os fornecedores para participar do I Encontro com Fornecedores, que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio de 2024, às 18h30, no auditório do CEEP Leonardo das…
Leia mais...

Antoniel Nascimento Rodrigues. Foto: Polícia Civil O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, obteve a condenação do réu Antoniel Nascimento Rodrigues pela prática de um…
Leia mais...

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) expediu uma recomendação para as escolas dos municípios de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurgueia para que adotem medidas para impedir o uso de celulares e…
Leia mais...

O caso do bebê que foi encontrado abandonado em um matagal na cidade de Piripiri nesta quinta-feira (18) ganhou um desdobramento. Isso porque o Ministério Público Estadual (MPPI) abriu procedimento administrativo para apurar o…
Leia mais...

Durante o trabalho de fiscalização realizado pelos fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), entre os dias 04 e 06 de dezembro, foram apreendidos 493 botijões de gás liquefeito de…
Leia mais...

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou, nesta semana, que irá notificar 52 municípios piauienses por não cumprirem o acordo para o encerramento de lixões. Segundo o TCE, os prefeitos desses municípios participaram…
Leia mais...

Prefeito de Batalha, Zé Luiz do Frango ao lado do secretário Neném Celedone O Ministério Público do Piauí (MPPI) anunciou um acordo de não persecução cível com o secretário de Esportes do município de Batalha, vereador Francisco Castro,…
Leia mais...

A procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques, do Ministério Público do Piauí (MP-PI), ingressou com pedido para cumprimento imediato da condenação por improbidade administrativa imposta ao prefeito de Campo Maior Joãozinho…
Leia mais...

Câmara Municipal do Morro do Chapéu do Piauí. Foto: reprodução O Ministério Público do Estado (MPPI) instaurou um inquérito civil em face do vereador de Morro do Chapéu do Piauí, Jobevan Rodrigues Abreu, com o objetivo de apurar suposto…
Leia mais...

O promotor de Justiça, Jaime Rodrigues, expediu no dia 25 de julho uma recomendação para que a Prefeitura de Batalha, administrada por José Luiz Alves Machado mais conhecido como Zé Luíz do Frango, revogue o contrato…
Leia mais...

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, autorizou a realização de novo concurso público para provimento de 30 cargos no Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). A portaria foi assinada nesta quinta-feira (09/03). …
Leia mais...

Nesta terça-feira (20), a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), juntamente com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e o…
Leia mais...

Advogado Francisco Miranda A OAB/PI subseção de Esperantina vem repudiar veementemente o atentado ao Advogado Francisco Miranda na cidade de Madeiro. Atos como esses fere diretamente a Democracia e o Estado Democrático de Direito. A…
Leia mais...