O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Habeas Corpus, revogou a prisão preventiva e concedeu prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo que estava preso desde o dia 18 de agosto deste ano após…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu liberar as reportagens do portal UOL que revelaram que a família Bolsonaro teria comprado 51 imóveis com dinheiro vivo. A decisão derruba a exigência do desembargador…
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O Estado do Piauí obteve no final do domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. A…
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Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (19) manter a punição ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A multa para quem rejeita o exame é de R$ 2,9 mil. Os ministros também decidiram…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado…
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O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber determinações judiciais. Ele também solicitou um adiamento por alguns dias da ordem de bloqueio do ministro…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesse sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta quinta- feira (22) uma decisão liminar permitindo a importação e aplicação da vacina russa Sputnik pelo Estado do Piauí, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os…
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência em ação civil originária movida pela Procuradoria-Geral do Estado do Piauí para determinar que a União reative leitos de combate à COVID 19 no estado do…
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O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello. Kassio Nunes …
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O Ministério público Federal (MPF) entrou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como intuito de obrigar que as contas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), seccional e subseções fiquem sujeitas ao…
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Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam…
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O piauiense, juiz federal Pedro Felipe Oliveira Santos vai ser o Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo mês, quando toma posse na presidência da Corte o ministro Luiz Fux. O nome do juiz piauiense…
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Uma ação judicial envolvendo um litígio entre os Estados do Piauí e do Tocantins, em andamento há 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na incorporação de uma extensão de terra equivalente a 140 mil km² ao território…
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O Supremo Tribunal Federal está desde o dia 19 de fevereiro tentando encontrar o senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas), investigado em vários inquéritos da Lava Jato. Sem sucesso para conseguir entregar uma notificação para o…
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Após enviar um vídeo chamando para um protesto contra o congresso, Bolsonaro ficou mais parecido com um ex-líder latino-americano, o ditador peruano Alberto Fujimori. Neste vídeo, Maurício Brum, do @girolatino, conta o que pode acontecer…
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A libertação do petista não é automática, mas basta um pedido dos advogados no próprio procedimento de administração da pena
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Com informações do G1. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na manhã desta quarta-feira estender as imunidades formais previstas no artigo 53 da Constituição a parlamentares estaduais, votando que as Assembleias Legislativas podem revogar as…
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