O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Esperantina, converteu notícia de fato em procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar denúncia anônima recebida por meio da ouvidoria de ex-alunos de uma…
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Após pedido do vereador Domingos Luis e uma parceria com a Prefeitura de Esperantina, o Ministério Público do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Ouvidoria, realiza entre os dias 28 de…
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Durante audiência realizada na segunda-feira (14), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), situada na zona leste de Teresina, representantes dos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e…
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O procurador-geral de Justiça do Estado Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, emitiu, nessa quarta-feira (9), recomendação administrativa para que o governador e os prefeitos do Estado do Piauí promovam adequações normativas em suas esferas de…
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Possíveis irregularidades em pagamentos realizados pela prefeitura de Batalha, à empresa Bless Distribuidora de Produtos de Higiene e Armarinho é alvo de apuração do Ministério Público do Piauí. Uma notícia de fato foi…
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Representantes de diversos ramos do Ministério Público, no Piauí, se reuniram com os deputados federais: Flávio Nogueira e Marco Aurélio Sampaio, para dialogar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021. Os diálogos…
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O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Esperantina, converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar suposta utilização indevida de máquina do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para…
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A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou operações em supermercados, mercadinhos e postos de combustíveis do município, com o fim de subsidiar investigações iniciadas em inquéritos civis em curso no órgão ministerial. Foto:…
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O trabalho de análise de combustível realizado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), será intensificado com a recente aquisição de um veículo, no modelo van,…
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A 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelas Prefeituras dos municípios de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino no intuito de garantir…
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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, instaurou um Inquérito Civil para investigar denúncia de que a Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí estaria se recusando a fornecer…
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O Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil pública contra responsáveis por organização de festas nos municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira. Na ação, a Promotoria de Justiça requer decisão judicial…
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, ajuizou representação contra a vereadora Adriana Luiza Passos Borges, a Professora Adriana, por captação ilícita de sufrágio. A vereadora do município de Cocal…
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A Maternidade São Raimundo, da cidade de Piracuruca, pode ser fechada a qualquer momento caso seja comprovada a falta de condições na sua estrutura física. As informações são do Repórter10. O procedimento investigativo…
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O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Barras, instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de suposto uso de poço público para fins privados na localidade Cajazeiras, no município. Informações…
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Após parecer técnico, a promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor de Justiça Márcio Carcará, divulgou decisão que verifica infração ao artigo 6.º, inciso I e 18, § 6.º, incisos I e III do Código de Proteção e Defesa do…
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O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada em desfavor de conselheira tutelar que apresentou, para fins de viabilização de sua candidatura,…
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O valor de 1 bilhão e 652 milhões de reais conquistados na justiça pelo Governo do Estado oriundos do extinto Fundef será aplicado integralmente na melhoria da educação ofertada pela rede pública estadual de ensino. O Tribunal de…
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O MPPI expediu recomendação ao governador Wellington Dias para que adote medidas no sentido de garantir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para formação de cadastro de reserva para os cargos de delegado e de agente de Polícia…
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) através do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, Titular da 2ª PJ de Esperantina/PI, oficiou a Prefeitura Municipal de Esperantina para que, no prazo de 15 dias, exerçam seu Poder…
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