O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do…
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Os presidentes das Associações das Prefeituras Municipais, entre eles, o presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios), Jonas Moura (PSB), fizeram, na tarde de terça-feira (9), manifestação em frente ao Supremo Tribunal…
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Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta…
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Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos. A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo…
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A possibilidade de impedimento do aplicativo WhatsApp e o Marco Civil da Internet estão sendo discutidos em audiências no Supremo Tribunal Federal (STF), uma aconteceu no dia 2 de junho e a outra que está sendo realizada nesta…
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Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer".…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Com a divulgação nesta segunda, a Justiça considera o acórdão…
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Por Francisco Mesquita de Oliveira Em meio as denúncias de corrupção em empresas públicas, a reforma política que não reforma o sistema, os partidos políticos com baixa credibilidade na sociedade e a crise político-econômica atual o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem…
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A advogada Rubenita Lessa, que representa o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas em Teresina esteve nesta segunda-feira (07/09) no desfile de 7 de setembro, na Avenida Marechal Castelo Branco. Ela e outras integrantes no movimento…
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) autorizar a abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação…
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Aconselhada por assessores, Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro. Segundo auxiliares presidenciais ouvidos pela Folha, a ideia é que o substituto de Joaquim Barbosa possa já estar na…
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