Dentro das propostas da minirreforma eleitoral, aprovada neste ano, existe uma que trata do controle de gastos nas campanhas. Além da resolução que estabelece um limite de verba a ser gasto no período eleitoral, o Tribunal Superior…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (06), por cinco votos a dois, dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu…
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Uma pesquisa encomendada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as eleições revela um dado espantoso: 28% dos entrevistados dizem ter testemunhado ou tomado conhecimento de episódios de compra e venda de votos em 2014. Em alguns…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece reserva de vagas para parlamentares de origem negra na própria Câmara e nas…
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que susta os efeitos da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que alterou a distribuição do número de deputados por estado na Câmara Federal. A…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao Recurso Especial impetrado pela prefeita eleita de Batalha, Teresinha Lages, e deferiu seu registro de candidatura. Seu registro havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta de julgamento para esta quinta-feira, 16 de maio o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB). O processo já esteve em julgamento na sessão…
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado pode perder a validade, caso seja aprovado, no Senado e depois na Câmara, projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador Eduardo…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB). A sessão, na noite desta quinta-feira (2), foi suspensa após pedido de vistas. A prefeita teve seu registro…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que condenou a empresa Construtora Meio Norte Ltda. ao pagamento de multa de mais de R$ 46 mil e à proibição de participar de…
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), afastar a multa de RS 30 mil, a cassação do registro e o aumento de três para oito anos do prazo de inelegibilidade aplicados a…
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Nesta quinta-feira (21), uma comitiva de parlamentares do Amazonas vai se reunir com a ministra do TSE, Nancy Andrighi, que é relatora do processo sobre a redefinição das cadeiras ocupadas pelo Amazonas na Câmara Federal. A bancada do…
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Um novo golpe está circulando na internet para obter dados e senhas dos internautas. O alerta vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o órgão, os falsários estão enviando email em nome da Central do Eleitor avisando que  o…
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O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - contabiliza que 38 dos mais de oito mil candidatos a vereador em municípios do Piauí já estão fora das eleições municipais de 7 de outubro, 26 por desistência e 12 por terem o pedido negado pela…
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A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 80 anos de história da Justiça Eleitoral, chegará hoje (10) a Teresina, às 9:30h, em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral…
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A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link DivulgaCand 2012 em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a…
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O pleito municipal desse ano é considerado histórico pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ser o primeiro com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Essa novidade, entretanto, preocupa tanto os…
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