Após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em revogar a liminar que determinava a suspensão da nomeação dos aprovados no concurso para juízes substituto, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) convocou 16 aprovados nesta quarta-feira (02). De acordo com o Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, o número resolve o problema de comarcas do interior do Estado que estão sem juízes.
O concurso lançado ainda em setembro de 2015 teve 177 candidatos aprovados ao final de todas as etapas estabelecidas no certame, mas, no resultado final, apenas os 72 primeiros classificados foram anunciados como aptos a assumirem o cargo.
Foram nomeados 11 aprovados da lista geral, 03 da cota de negros e 02 da de defIcientes. A previsão é que o curso de formação comece no próximo dia 17. “Começaremos o curso de formação, já, também, com designação desses juízes para que eles já comecem a trabalhar nas unidades judiciárias em todo o estado, principalmente, no interior, nas comarcas que não têm juízes”, informou Erivan.
Todo o estado será atendido por 146 juízes, os 16 juízes substitutos e 19 desembargadores. Com esse número, segundo o presidente, os magistrados responderam apenas e tão somente pelas suas unidades judiciárias. “Esse era um problema crônico que o Piauí padecia, de ter comarcas de faz de conta, que não tem juiz, não tem defensor público e nem delegado de policia. Estamos dotando todas as unidades judiciarias com juiz”, pontuou.
Esta é a primeira vez em nove anos que o Estado poderá contar com um grupo de juízes para substituição. Após as agregações, além dos juízes designados em cada comarca, oito ficarão disponíveis para eventuais necessidades. “Esta é a primeira vez que o tribunal tem um juiz para cada unidade e outro grupo de juízes suficiente para substituir nas férias, faltas eventuais e licenças, de maneira que acabamos com a figura de que o juiz da capital responda por unidades de mais de 600 km de distancia e de ir lá no município uma vez por mês”, ressaltou.