A juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, deferiu o pedido de inscrição de um casal lésbico do Piauí no Cadastro Nacional de Adoção. O parecer favorável é pioneiro no estado. A informação é do Grupo Matizes, que acompanha o caso desde o ano passado.
Segundo a decisão da juíza, o casal homoafetivo, que mantém uma união estável desde 2007, atende às exigências legais e já está apto para iniciar o processo adotivo. No entanto, as lésbicas aguardam encontrar uma criança no perfil desejado, que seria uma menina de até um ano de idade.
Para a coordenadora do Grupo Matizes, Maria José Ventura, o trabalho desenvolvido pela juíza da 1º Vara da Infância e da Juventude é um importante aliado na defesa dos diretos da população LGBT no Piauí.
“Em 2008, também em um ato pioneiro, a juíza Maria Luiza concedeu a guarda do filho de uma lésbica que veio a óbito para sua companheira. Com essa expectativa de vanguarda, acreditamos que, em breve, o Piauí terá sua primeira criança adotada por um casal homoafetivo”, finaliza a militante.
Fonte: ASCOM