Políticos podem desfiliar-se 24h após ingresso em nova sigla, diz advogada
A pouco mais de um ano das eleições de 2014, intensificam as filiações e troca de partidos com vistas ao pleito do ano que vem. Por lei, o prazo oficial para os candidatos que vão disputar cargo nas eleições 2014 se filiarem a partidos políticos termina no sábado (5 de outubro), um ano antes do pleito eleitoral.
O procedimento mais comum e previsto também em lei é que a desfiliação aconteça antes do ingresso na nova sigla, mas nem sempre isso acontece, como explica a advogada eleitoral Geórgia Nunes.
“Os candidatos que ingressaram em um novo partido sem a desfiliação da sigla anterior têm 24h para comunicar à sua antiga sigla e ao juiz eleitoral da nova filiação”, explica Geórgia.
Por Daniel Silva / 180graus