Ao menos 11 cursos de ensino superior do Piauí, entre os 99 avaliados no Estado no ano de 2015, poderão sofrer medidas cautelares do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é melhorar a qualidade de ensino, em virtude do baixa colocação no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O indicador leva em consideração parâmetros como o desempenho de estudantes, a estrutura do curso e a formação de professores. As ações devem ser adotadas em pelo menos seis cursos de instituições públicas e os outros cinco em privadas, de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Administração, Design, Gestão de Recursos Humanos e Teologia.
São considerados desempenhos insatisfatórios conceitos 1 e 2 no CPC, de uma escala que vai até 5, a nota mais alta. Aqueles que tiverem apresentado o baixo conceito em duas avaliações seguidas deverão sofrer punições mais graves, que vão desde suspensão de provas de seleção até fechamento do curso.
A lista de cursos reincidentes e, portanto, submetidos a penalidades mais graves, deverá ser divulgada em um mês, pelo MEC. Entre as providências adotadas estão o pedido de informação, visitas para identificar eventuais falhas e causas do desempenho abaixo do desejado.
“É aberto um processo administrativo, onde é ofertada a possibilidade de defesa para a instituição e para o curso”, afirmou Paulo Barone, da secretário de Educação Superior do MEC.
O decreto do MEC que define as medidas cautelares é publicado todos os anos. “Os critérios podem ser alterados”, diz.
Assim como os cursos com baixo CPC, poderão sofrer sanções as instituções com notas 1 ou 2 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que é calculado pela média dos conceitos dos cursos no triênio de referência, e leva em conta ainda o número de matrículas e outros itens. No Piauí, cinco instituições apresentaram nota 2 no IGC, enquanto apenas outras duas apresentaram nota 4, a máxima registrada no estado.
Melhores índices
Apenas duas faculdades do Piauí obtiveram IGC nota 4: Faculdade Evangélica do Piauí (Faepi) e Faculdade Internacional do Delta (Inta). A maioria das instituições conquistou índice 3, entre elas a Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) .
Em relação ao CPC, são 11 os cursos do Piauí com nota 4:
Administração (CEUT – Teresina)
Administração (Novafapi – Teresina)
Administração (Faesf – Floriano)
Administração (IESRSA – Picos)
Ciências Contábeis (UFPI – Teresina)
Ciencias Contábeis (FAP – Parnaíba)
Ciencias Contábeis (FAP – Teresina)
Ciencias Contábeis (IESRSA – Picos)
Direito (Facid – Teresina)
Psicologia (Facid – Teresina)
Tecnologia em Design de Interiores (Novafapi – Teresina)