Meta abranda tom e diz a Governo Federal que mudanças visam reduzir exageros

A Meta, empresa que detém Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou resposta à notificação do governo Lula em tom mais brando que o utilizado por seu CEO, Mark Zuckerberg, para falar das mudanças de sua política de moderação.

A big tech não usa o termo “censura” e diz, entre outras afirmações, que está “comprometida em respeitar os direitos humanos” e que parte das mudanças tem o objetivo de diminuir o que classifica como exageros na aplicação das regras, além de reduzir erros.

Quanto ao fim do programa de checagem disse que, no momento, está encerrando o programa apenas nos Estados Unidos, onde ela diz que testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade, “antes de dar início a qualquer expansão para outros países” .

Outras mudanças anunciadas, por outro lado, já estão valendo para o Brasil. Entre elas, estão as novas regras sobre possível discurso de ódio e o menor uso de sistemas automatizados.

O documento foi enviado pela empresa nas últimas horas de segunda-feira (13), em atendimento ao pedido de esclarecimentos enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) no fim da última semana.

Após o recebimento da resposta, o órgão afirmou em nota que realizará uma audiência pública para debater o tema na próxima quinta-feira (16).

A AGU afirmou em nota que, em seu entendimento e de ministérios que atuam no tema, “os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”.

Uma das atualizações das políticas feitas pela Meta passou a permitir, por exemplo, que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.

Ao abordar o tema, e sem citar as alterações específicas, a Meta disse que as mudanças em suas políticas se restringem a atualizações em sua “política de conduta de ódio” e que ela tem como objetivo “garantir maior espaço para a liberdade de expressão”. E que procuram “simplificar” a política para permitir um debate “mais amplo” sobre temas que são parte de “discussões em voga na sociedade”.

Em seu anúncio na semana passada, Zuckerberg não tinha deixado claro a extensão das mudanças nas políticas de conteúdo, afirmando apenas que a empresa diminuiria restrições a temas como “imigração e gênero”.