Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Antônio Charles Riberio de Almeida, em 19 de fevereiro de 2018, o prefeito João Messias contratou irregularmente servidores sem a realização de um concurso público.
A denúncia também destaca que o prefeito não fez o pagamento de diretores e coordenadores pedagógicos, contratados para atuar em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Batalha do Piauí durante o ano de 2017.
De acordo com o Ministério Público, as informações sobre a comprovação das irregularidades ainda estão sendo coletadas para que uma medida judicial seja tomada.
“Referido procedimento preparatório ainda não se encontra instruído com dados suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis (propositura de ação civil pública, expedição de recomendação etc), sendo necessária a realização de novas diligências, como a requisição de informações e/ou documentos”, escreveu.